← Voltar para todos os projetos
Projeto de Lei

PL 3557/2023

Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho.

Túlio Gadêlha Apresentado em 12/07/2023 Última votação em 07/11/2023

Rejeitado

na votação principal

Ementa

Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho.

Tema

Trabalho e Emprego · Viação, Transporte e Mobilidade

Casa de origem

Câmara dos Deputados

Regime de tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Autor

Túlio Gadêlha

Palavras-chave

Criação, Espaço dos Ciclistas, empresa, apoio, trabalhador, meio de transporte, bicicleta, diretrizes

Em andamento

Situação conforme a Câmara dos Deputados (CCP): Aguardando Designação de Relator(a), em 08/07/2024.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 10/07/2024 PAG 876, Letra A.

Ler o texto completo da proposição →