Projeto de Lei

PL 4035/2023

Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.

Guilherme Boulos Apresentado em 20/08/2023 Última votação em 21/11/2023

Rejeitado

na votação principal

Ementa

Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Casa de origem

Câmara dos Deputados

Regime de tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)

Autor

Guilherme Boulos

Palavras-chave

Criação, mês, combate, desigualdade social, agosto, política pública, diretrizes

Em andamento

Situação conforme a Câmara dos Deputados (MESA): Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, em 26/06/2025.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 140/2025/SGM-P.