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Projeto de Lei
PL 4911/2023
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
Max Lemos Apresentado em 08/10/2023 Última votação em 11/12/2024
Aprovado
na votação principal
Ementa
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
Tema
Trabalho e Emprego
Casa de origem
Câmara dos Deputados
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Autor
Max Lemos
Palavras-chave
Regulamentação profissional, alpinismo industrial, atividade profissional, acesso, local, altura, execução, trabalho, inspeção, manutenção, instalação, reparo, superfície verticalRequisito, exercício profissional, empresa, serviços, alpinismo industrialAtividade, alpinismo industrial, ocorrência, setor industrial, exploração, petróleo, Indústria petroquímica
Em andamento
Situação conforme a Câmara dos Deputados (MESA): Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, em 13/02/2025.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 22/2025/SGM-P.