Projeto de Lei

PL 561/2024

Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica

Cristiane Lopes Apresentado em 04/03/2024 Última votação em 23/04/2024

Direitos Humanos e Minorias Previdência e Assistência Social

Aprovado

na votação principal

Ementa

Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Previdência e Assistência Social

Casa de origem

Câmara dos Deputados

Regime de tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)

Autor

Cristiane Lopes

Palavras-chave

Criação, Semana Nacional da Maternidade Atípica, Campanha educativa, Data comemorativa, Maio, Maternidade, reconhecimento, valorização, esclarecimento, Mãe atípica, fomento, Pesquisa, parceria, Sociedade civil, Instituição de ensino, Setor privado

Em andamento

Situação conforme a Câmara dos Deputados (MESA): Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, em 03/07/2024.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/2024/SGM-P.

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