← Voltar para todos os projetos
Projeto de Lei
PL 2130/2024
Institui a região turística Mar de Minas, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Odair Cunha Apresentado em 28/05/2024 Última votação em 14/08/2024
Aprovado
na votação principal
Ementa
Institui a região turística Mar de Minas, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Tema
Turismo
Casa de origem
Câmara dos Deputados
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Autor
Odair Cunha
Palavras-chave
Criação, Área Especial de Interesse Turístico (AEIT), Município, Minas Gerais, Reservatório d'água, Usina hidrelétrica, Furnas Centrais Elétricas, Usina Hidrelétrica Mascarenhas de Moraes
Em andamento
Situação conforme a Câmara dos Deputados (PLEN): Pronta para Pauta, em 03/12/2024.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.