Projeto de Lei

PL 4187/2024

Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

Lídice da Mata Apresentado em 30/10/2024 Última votação em 17/02/2025

Aprovado

na votação principal

Ementa

Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Casa de origem

Câmara dos Deputados

Regime de tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)

Autor

Lídice da Mata

Palavras-chave

Criação, Dia Nacional da Axé Music, data comemorativa, fevereiro

Virou lei

Situação conforme a Câmara dos Deputados (MESA): Transformado em Norma Jurídica, em 11/08/2025.

Apresentação do DOC n. 902/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".