Projeto de Lei

PL 420/2025

Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.

Pedro Lucas Fernandes Apresentado em 11/02/2025 Última votação em 28/10/2025

Cidades e Desenvolvimento Urbano Indústria, Comércio e Serviços Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Viação, Transporte e Mobilidade

Aprovado

na votação principal

Ementa

Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.

Tema

Cidades e Desenvolvimento Urbano · Indústria, Comércio e Serviços · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Viação, Transporte e Mobilidade

Casa de origem

Câmara dos Deputados

Regime de tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)

Autor

Pedro Lucas Fernandes

Palavras-chave

Criação, Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), diretrizes, incentivo, empreendimento, sustentabilidade, infraestrutura, Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura, critério, elegibilidade, recebimento, recursos, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)

Em andamento

Situação conforme a Câmara dos Deputados (MESA): Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, em 10/11/2025.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 293/2025/SGM-P.

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