Projeto de Lei

PL 1856/2025

Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Antonio Brito Apresentado em 23/04/2025 Última votação em 11/08/2025

Arte, Cultura e Religião Homenagens e Datas Comemorativas Viação, Transporte e Mobilidade

Rejeitado

na votação principal

Ementa

Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade

Casa de origem

Câmara dos Deputados

Regime de tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)

Autor

Antonio Brito

Palavras-chave

Denominação, viaduto, trecho rodoviário, Aparecida (SP), São Paulo (Estado), Papa, homenagem póstuma, logradouro público

Virou lei

Situação conforme a Câmara dos Deputados (MESA): Transformado em Norma Jurídica, em 22/09/2025.

Recebimento do Ofício nº 927/2025 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.

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