PL 4392/2025
Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.
Aprovado
na votação principal
Ementa
Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.
Tema
Defesa e Segurança · Economia · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Turismo
Casa de origem
Câmara dos Deputados
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Autor
Camila Jara
Palavras-chave
Em andamento
Situação conforme a Câmara dos Deputados (CMADS): Pronta para Pauta, em 19/03/2026.
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com 3 emendas.