Projeto de Lei

PL 533/2024

Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

Jandira Feghali Apresentado em 03/03/2024 Última votação em 09/03/2026

Aprovado

na votação principal

Ementa

Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

Tema

Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Educação

Casa de origem

Câmara dos Deputados

Regime de tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)

Autor

Jandira Feghali

Palavras-chave

Criação, Política Nacional Mais Cultura nas Escolas, democratização, universalização, cultura, escola, diretrizes

Em andamento

Situação conforme a Câmara dos Deputados (MESA): Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, em 29/04/2026.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 87/2026/SGM-P.