Projeto de Decreto Legislativo

PDL 344/2024

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Apresentado em 28/08/2024 Última votação em 21/05/2025

Ciência, Tecnologia e Inovação Educação Relações Internacionais e Comércio Exterior

Rejeitado

na votação principal

Ementa

Tema

Ciência, Tecnologia e Inovação · Educação · Relações Internacionais e Comércio Exterior

Casa de origem

Câmara dos Deputados

Regime de tramitação

Urgência (Art. 151, I "j", RICD)

Autor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Palavras-chave

Ato internacional, Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação (2023), Brasil, Croácia, cooperação bilateral, educação, conhecimento científico, atividade acadêmica

Em andamento

Situação conforme a Câmara dos Deputados (MESA): Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, em 25/05/2025.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 106/2025/SGM-P.

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