← Voltar para todos os projetos
Projeto de Lei
PL 6133/2025
Cria a Universidade Federal do Esporte.
Poder Executivo Apresentado em 02/12/2025 Última votação em 09/02/2026
Rejeitado
na votação principal
Ementa
Cria a Universidade Federal do Esporte.
Tema
Administração Pública · Direitos Humanos e Minorias · Educação · Esporte e Lazer
Casa de origem
Câmara dos Deputados
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Autor
Poder Executivo
Palavras-chave
Criação, Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), Ministério da Educação, autarquia, educação superior, finalidade, ensino, pesquisa, extensão, democratização, gratuidade, acesso à educação, incentivo, produção, conhecimento, ciência e tecnologia, ciência do esporte, educação físicaPromoção, igualdade entre os sexos, igualdade racial, igualdade social, financiamento, esporte feminino, incentivo, permanência, mulher, negros, esporte, enfrentamento, misoginia, racismo, violência, discriminaçãoDeterminação, critério, seleção, ingresso, candidato, organização administrativa, financiamento, transferência, bens, União
Virou lei
Situação conforme a Câmara dos Deputados (MESA): Transformado em Norma Jurídica, em 07/07/2026.
Apresentação do DOC n. 1114/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 852/2026, que comunica a restituição de projeto de lei sancionado".